A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmem Lúcia decidiu suspender nesta sexta-feira (2/10) a posse de todos os suplentes de vereadores, que estavam assumindo cadeiras nas Câmaras Municipais do país com base na emenda constitucional que criou mais 7.709 vagas no Legislativo dos municípios.
Na segunda-feira (28/9), o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, encaminhou ofícios aos presidentes de tribunais regionais eleitorais (TREs) avisando que, pelo entendimento da Corte, propostas como a PEC dos Vereadores, que criou as vagas, não podem valer para a atual legislatura. Segundo o ministro, esse tipo de norma não pode retroagir. Ou seja, a mudança não vale para os eleitos em 2008. Somente poderia vigorar para a eleição de 2012.
Sou contra o número exagerado de parlamentares em todos os níveis e essa PEC aprovada só vai arranjar mais despesas para os municípios, cujas economias já estão indo para o “xebréu”. A prefeita de um município do Nordeste cortou o próprio salário e o de seus secretários porque não haveria como pagar os dos servidores e outras despesas e encargos da municipalidade.
O que, no meu entender, deveria ser feito é um enxugamento das folhas das prefeituras, dos estados e também da União. Vamos diminuir o número de vereadores, deputados estaduais, federais e senadores. Não há necessidade de tanta gente para não fazer nada, para comer às custas dos cofres públicos. Deixo aqui uma sugestão: cortar os salários de todos os parlamentares, que estes representem seus bairros, municípios e estados de forma voluntária, com pagamento somente de despesas, sem nenhuma mordomia.
Vamos acabar com a mamata!
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