Este é o senador Heráclito Fortes condenado pela Justiça do Piauí e ganhou a chance de cocorrer às eleições de 2010, contrariando a Lei da Ficha Limpa, por força de liminar.
QUANDO A LEI DA FICHA LIMPA FOI APROVADA EU VIBREI, MAS FIQUEI COM UM PÉ ATRÁS. SABIA QUE OS SENHORES POLÍTICOS NÃO DAVAM PONTO SEM NÓ E SABIA, TAMBÉM, QUE ELES PODIAM CONTAR COM O APOIO DE ALGUNS SENHORES JUÍZES QUE PRIMAM PELO ENTENDIMENTO OU NÃO ENTENDIMENTO DAS LEIS, PRINCIPALMENTE AS NOVAS.
FIGURINHAS CARIMBADAS E CHEIAS DE CORRUPÇÃO ESTAVAM COM OS DIAS CONTADOS, A FICHA LIMPA DETERMINA QUE PESSOAS CONDENADAS PELA JUSTIÇA EM DECISÃO COLEGIADA EM PROCESSOS AINDA NÃO CONCLUÍDOS – COMO É O CASO DA AÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – NÃO PODEM SER CANDIDATAS. A REGRA VALE PARA CONDENAÇÕES ACONTECIDAS MESMO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI.
ESSE LEI JÁ FOI ESTUPORADA, PORQUANTO DEU BRECHA PARA QUE O SENADOR HERÁCLITO FORTES (DEM-PI), CONDENADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ (TJ-PI) POR USAR PUBLICIDADE INSTITUCIONAL PARA PROMOÇÃO PESSOAL QUANDO ERA PREFEITO DE TERESINA, ENTRE 1989 E 1993, SE CANDIDATASSE NESTAS ELEIÇÕES.
NÃO ENTENDO ISSO, COMO UM JUIZ, OU MELHOR, UM MINISTRO, PODE CONTRARIAR A SEU BEL PRAZER, UMA DECISÃO DE UM TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO QUAL FORAM EXAURIDOS TODOS OS RECURSOS IMPETRADOS PELO CONDENADO.
É ISSO MESMO, HERÁCLITO FORTES HAVIA SIDO CONDENADO PELA PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA E, NA APELAÇÃO, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO MANTEVE A CONDENAÇÃO, EM 1997. ELE ENTÃO RECORREU AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E ENTROU COM O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO STF, QUE FOI CONCEDIDO PELO MINISTRO GILMAR MENDES.
PORQUE O MINISTRO NÃO ESTUDOU O CASO ANTES DE CONCEDER A LIMINAR?
A LEI APROVADA NÃO É SUFICIENTEMENTE CLARA QUANDO DIZ QUE QUEM FOI CONDENADO POR UM TRIBUNAL NÃO PODE CANDIDATAR-SE?
GILMAR MENDES ABRIU AÍ UM PRECEDENTE, QUE ESTÁ SENDO SEGUIDO AGORA PELO MINISTRO ANTONIO DIAS TOFFOLI, QUANDO CONCEDEU UMA LIMINAR PARA QUE A DEPUTADA ESTADUAL ISAURA LEMOS (PDT-GO), CONDENADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, POSSA TER O REGISTRO DE CANDIDATURA DEFERIDO PELA JUSTIÇA ELEITORAL. A DEPUTADA FOI ACUSADA DE APROPRIAR-SE DE PARTE DOS SALÁRIOS DE ASSESSORES EM CARGOS COMISSIONADOS E DE CONTRATAR UMA FUNCIONÁRIA FANTASMA.
RESUMINDO, O QUE A DEPUTADA FEZ FOI ROUBAR OS SEUS ASSESSORES E FOI CONDENADA POR ISSO, MAS O MINISTRO NÃO ACHOU ISSO RELEVANTE, QUANDO AFIRMOU DESTACOU QUE A CORTE PRECISA AVALIAR A ADEQUAÇÃO DA LEI DA FICHA LIMPA COM O TEXTO CONSTITUCIONAL. SEGUNDO O MINISTRO, ESSE É UM ASSUNTO QUE "EXIGE REFLEXÃO, PORQUANTO ESSA NORMA APRESENTA ELEMENTOS JURÍDICOS PASSÍVEIS DE QUESTIONAMENTOS ABSOLUTAMENTE RELEVANTES NO PLANO HIERÁRQUICO E AXIOLÓGICO".
ENTENDEMOS QUE AXIOLOGIA É A TEORIA CRÍTICA DOS CONCEITOS DE VALORES, PRINCIPALMENTE OS MORAIS. ASSIM SENDO, PORQUE O SENHORES MINISTROS NÃO OLHARAM OS VALORES MORAIS DOS RÉUS, JULGADOS E CONDENADOS POR TRIBUNAIS ACIMA DE QUAISQUER SUSPEITAS?
NO ENTENDER DO MINISTRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI, A DECISÃO DO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), GILMAR MENDES, QUE SUSPENDEU A APLICAÇÃO DA LEI DA FICHA LIMPA PARA O SENADOR HERÁCLITO FORTES (DEM-PI), "NÃO ABRE BRECHA" NA LEGISLAÇÃO. "A LEI PERMANECE INTOCADA, PERMANECE RÍGIDA, SAUDÁVEL, ESTÁ VALENDO", AFIRMOU. "POR ENQUANTO NÃO HÁ QUESTIONAMENTO SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI."
PARA O PRESIDENTE DO TSE, MENDES DECIDIU A PARTIR DE UM CASO CONCRETO, EM QUE VISLUMBROU A POSSIBILIDADE DE CONCEDER LIMINAR. ELE PREVIU QUE NOVOS PEDIDOS DEVEM SER APRESENTADOS NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), STF E TSE. "SERÃO EXAMINADOS CASO A CASO", DISSE.
AÍ EU PERGUNTO: ATÉ QUANDO ESSES PROCESSOS DEVERÃO DURAR? QUANTO TEMPO DEVERÃO LEVAR PARA SEREM JULGADOS?
A JUSTIÇA COMUM E A ELEITORAL ESTÃO ABARROTADAS DE PROCESSOS QUE NÃO CAMINHAM, QUE FICAM EMPERRADOS ATRAVÉS DE RECURSOS QUE SÃO IMPETRADOS PELOS ADVOGADOS DOS RÉUS, QUE PROCURAM GANHAR MAIS TEMPO, ENQUANTO SEUS CLIENTES USUFRUEM DO CARGO EM QUE ESTÃO. SIM, PORQUE ELES GANHARAM, ATRAVÉS DESSAS LIMINARES, O DIREITO DE PARTICIPAREM DO PROCESSO ELEITORAL. E SE FOREM ELEITOS, OS JUÍZES ELEITORAIS TÊM O DEVER DIPLOMÁ-LOS E EMPOSSAR-LHES EM SEUS CARGOS E, A PARTIR DAÍ, COMEÇAM OUTROS PROCESSOS QUE DEVERÃO TRAMITAR POR ANOS NOS TRIBUNAIS, FAZENDO COM QUE OS CORRUPTOS PERMANEÇAM NO PODER.
ERA MUITO BOM PARA SER VERDADE!
O POVO ESTÁ VENDO A SUA " PRIMEIRA LEI DE INICIATIVA POPULAR" SER VILIPENDIADA, JOGADA A SEGUNDO PLANO.
A ÚNICA FORMA DE JOGAR OS CORRUPTOS NO LIXO É ESCLARECER DEVIDAMENTE A OPINIÃO PÚBLICA MOSTRANDO EM TODOS OS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO QUEM SÃO ESSES POLÍTICOS E ALERTANDO O POVO A NÃO VOTAR NELES.
FORA COM OS CORRUPTOS!
ALERTA BRASIL!
ESTÃO BRINCANDO COM O POVO!
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