FICAMOS REVOLTADOS COM NOTÍCIAS VEICULADAS DE QUE O PREFEITO DE JI-PARANÁ, JOSÉ BIANCO, PERDOOU UMA DÍVIDA DE R$ 3.410.960,00 DEVIDA PELA UNIMED AOS COFRES PÚBLICOS.
A DISCUSSÃO A RESPEITO É DEVERAS COMPLICADA E DEVERIA SER RESOLVIDA NA JUSTIÇA E NÃO EM UM ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, COMO FOI FEITO, TRANSFORMANDO AQUELE TOTAL EM APENAS R$ 568.455,30.
O MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE PEDIU A CASSAÇÃO DE BIANCO POR ESSE FATO, ARGUMENTA QUE PROPÔS A AÇÃO CIVIL PÚBLICA DEVIDO À OMISSÃO DO PREFEITO EM COBRAR A DÍVIDA NA JUSTIÇA POR MAIS DE CINCO ANOS.
O PROMOTOR NÃO ESTÁ QUESTIONANDO SE O IMPOSTO DEVE OU NÃO SER COBRADO SOBRE O LÍQUIDO REPASSADO À COOPERATIVA DE SAÚDE, MAS ESTÁ QUESTIONANDO O ALTO DESCONTO DADO PELA PREFEITURA APÓS O LANÇAMENTO DO VALOR DE MAIS DE TRÊS MILHÕES TER SIDO LANÇADO NA DÍVIDA ATIVA.
ELE EXPLICOU QUE, APÓS LANÇADO, NÃO PODERIA SER FEITO O DESCONTO E MESMO QUE HOUVESSE UMA PREVISÃO LEGAL DE ABATIMENTO DA DÍVIDA, ESTA DEVERIA SER VOTADA PELA CÂMARA DE VEREADORES, O QUE NÃO ACONTECEU.
OUTRO FATO APONTADO PELO PROMOTOR COMO ILEGAL, É QUE A COOPERATIVA UNIMED, AO NÃO CONCORDAR COM O VALOR COBRADO PELA PREFEITURA, DEVERIA CONTESTÁ-LO ATRAVÉS DE UMA AÇÃO JUDICIAL.
SEGUNDO AINDA A PROMOTORIA, OS AGENTES PÚBLICOS, NO CASO A PREFEITURA ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES, PASSARAM A DEFENSORES DOS INTERESSES DA EMPRESA PRIVADA E REVERTERAM ADMINISTRATIVAMENTE O PROCESSO.
ESSE IMBRÓGLIO TODO É INTERESSANTE E FOI REALIZADO DEBAIXO DOS PANOS, NO VULGO, POIS AS COISAS QUANDO SÃO FEITAS À RIVELIA DA JUSTIÇA SÃO ENTENDIDAS ASSIM.
O QUE QUESTIONAMOS NESSE CASO É SE A PREFEITURA TERIA A MESMA COMPLACÊNCIA COM O CONTRIBUINTE COMUM? COM AQUELE QUE PAGA RELIGIOSAMENTE SEUS IMPOSTOS E, AO SE VER EM SITUAÇÃO FINANCEIRA DIFÍCIL SE VÊ IMPOSSIBILITADO POR ALGUM TEMPO DE CUMPRIR SEUS COMPROMISSOS.
JÁ VIMOS MUITA GENTE SER AMEAÇADA COM PROCESSOS JUDICIAIS DE PERDEREM SEUS IMÓVEIS COMPRADOS A DURAS PENAS. DE TEREM QUE RECORRER A EMPRÉSTIMOS PARA SALDAR SEUS DÉBITOS. JÁ VIMOS MUITAS PESSOAS RECLAMAREM DOS JUROS COBRADOS PELOS ATRASOS NOS PAGAMENTOS DOS IMPOSTOS E OUTRAS QUE TENTAM SE DEFENDER NA JUSTIÇA CONTRA A INJUSTIÇA DA ADMINISTRAÇÃO.
MAS É ASSIM MESMO.
DEVEMOS ENTENDER QUE ESSE TIPO DE ATITUDE ATENDE A INTERESSES QUE, NEM SEMPRE, SÃO DO MUNICÍPIO. ATITUDES EXISTEM QUE SÃO TOMADAS COM A SIMPLES INTENÇÃO DE BENEFICIAR O "COMPADRE", O CORRRELIGIONÁRIO E OUTROS QUETAIS.
A GRANDE VERDADE É QUE OS INTERESSES QUE EXISTEM POR TRÁS DISSO TUDO, NEM SEMPRE ALCANÇAM O POBRE, O POVÃO, QUE TEM CONTRA SI A DESVANTAGEM DE NÃO PESAR NA BALANÇA, MAS QUE SÃO AFAGADOS SEMPRE EM PERÍODOS ELEITORAIS.
AINDA BEM QUE EXISTE O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA DEFENDER A CAUSA DO POVÃO, AINDA BEM QUE COMEÇARAM A LEVANTAR O TAPETE. ACHO QUE MUITA COISA AINDA PODE SER LEVANTADA E APURADA, BASTA QUE SE PROCURE NO LUGAR CERTO E COM A PESSOA RESPONSÁVEL.
VAMOS PASSAR O BRASIL, RONDÔNIA E JI-PARANÁ A LIMPO.
VAMOS DAR FORÇA E APOIAR AS AÇÕES DO MP.
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